Afinal, o que é ICMS e para quem se enquadra?

6 minutos para ler

Se você já buscou no Google alguma informação sobre contabilidade ou emissão de notas fiscais, provavelmente viu o sistema tributário como um dos assuntos abordados. Entre as atribuições mais importantes dos empreendedores, está a de entender o que é ICMS.

Você já parou para pensar no que se trata o imposto e em qual é sua importância? Decidimos contar um pouco sobre o assunto ao longo do post, além de solucionar algumas das dúvidas mais comuns. Vamos lá?

O que é ICMS?

IPI, IOF, IRPF: já ouviu falar dessas siglas? São todos impostos que provavelmente fazem parte da sua rotina, e seus nomes são compostos por siglas, palavras formadas de letras iniciais. O mesmo vale para o ICMS, que significa Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.

O tributo se aplica às várias mercadorias que circulam nacionalmente, assim como as importadas. Ainda assim, é importante ficar de olho em como funciona a legislação do seu estado, já que a incidência varia de acordo com as políticas de cada região.

O imposto é indireto, e o valor é adicionado ao preço dos produtos. Em algumas situações, a conta é antecipada e acaba caracterizando-se como ICMS-ST (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços por Substituição Tributária). Você vai saber mais sobre essa modalidade no final do texto.

Como se calcula o ICMS?

O cálculo do ICMS é feito a partir da multiplicação do valor do produto pela alíquota. E qual é esse número? A resposta depende. Lembra-se de quando citamos que o imposto varia de acordo com a legislação do estado. Então, isso significa que a alíquota varia, mesmo que o produto seja o mesmo. Outro ponto em que você precisa ficar de olho é o fato de que a base de cálculo é o montante — isso inclui o frete e as várias despesas cobradas ao consumidor.

Quer um exemplo? Imagine que você comprou um produto de R$ 50, com um frete de R$ 10. A alíquota é aplicada sobre o valor total, de R$ 60. Se a alíquota for de 10%, basta calcular a porcentagem. Na conta citada, seria de R$ 6.

Quem deve pagar o imposto?

Para pensar sobre o que é ICMS, é preciso observar a gama bem grande de profissionais e empresas que devem pagar o tributo, ligados tanto à circulação de produtos quanto à prestação de serviços. O principal caso de circulação é o das empresas que lidam com alimentos e bebidas, como restaurantes e bares. Já nos serviços, entram áreas como comunicação, transportes ou prestação em outros países. O fornecimento de mercadorias por prestação de serviços também se enquadra. Nesse caso, são os itens que estão fora da tributação dos municípios ou sujeitos ao ISS. Por fim, o último caso é o da importação.

Como é feito o pagamento e a adesão?

A forma de pagamento varia de acordo com o regime tributário da empresa. Os integrantes do Simples Nacional, por exemplo, pagam por meio da guia DAS. O que isso significa? A sigla diz respeito ao Documento de Arrecadação do Simples Nacional e conta com um valor fixo, apurado mensalmente.

Isso não inclui apenas o ICMS. Pagamentos de ISS e INSS, por exemplo, também são unificados e recolhidos por meio da contribuição. E se o regime for Lucro Presumido ou Lucro Real? A forma de recolhimento muda.

Você pode usar a Guia Própria Estadual, fornecida pela Secretaria Estadual da Fazenda, ou a Guia Nacional de Recolhimento Estadual. Para o segundo caso, aplicam-se as transações de um estado para outro.

Que produtos são imunes ao ICMS?

Você já deve ter lido em algum lugar a reclamação de que a legislação tributária brasileira é complexa. Isso significa que é preciso prestar atenção aos detalhes para saber quando há imunidade a impostos como o ICMS. Você vai ver como isso funciona ao longo dos próximos tópicos.

1. Livros e jornais

Nessa regra, entra boa parte dos elementos de difusão de cultura em imunidade tributária. Materiais impressos, como livros, jornais, periódicos e apostilas, são incluídos. Aqui, a ideia é valorizar a educação e incentivar o acesso à informação.

2. Exportação

Lembra-se de quando citamos a incidência do ICMS para importação? A regra muda quando falamos sobre exportação. O objetivo é incentivar o aumento da venda dos produtos com destino ao exterior e fortalecer a economia.

3. Ouro

A tributação do ouro é um pouco mais complexa. Quando é adquirido para especulação ou em reserva, é imune ao ICMS, por estar na condição de ativo financeiro. Já o metal industrializado é considerado “ouro mercadoria” e precisa ser tributado.

4. Petróleo, combustível e energia

A imunidade tributária para esse caso traz um leque de possibilidades de produtos. Os principais são o petróleo e seus derivados, como os combustíveis. O incentivo ajuda na compra entre os estados.

Quais são os tipos de ICMS?

Embora a tributação seja feita da mesma forma, existem variações de acordo com o modelo de incidência do imposto. O ICMS comum, por exemplo, é o que foi citado no texto e pode ser pago pela maior parte dos empreendedores na guia DAS. Outra forma é o ICMS substituição tributária.

Esse acontece quando o tributado não é quem vende para o consumidor final. Isso porque, em condições normais, o ICMS seria pago pela empresa responsável pela venda. A desobrigação acontece porque o imposto já foi pago anteriormente. Por fim, há o diferencial de alíquotas, pago em vendas interestaduais a partir da diferença entre as alíquotas internas e interestaduais.

Saber o que é ICMS e como lidar com o imposto na sua empresa pode evitar uma boa dose de dor de cabeça. Embora alguns pontos na legislação sejam um pouco mais complexos, as dicas do texto podem ser um bom começo. Você pode entender mais sobre o ICMS analisando a circulação de produtos do seu estabelecimento e os casos em que se aplica. Uma ideia que pode facilitar esse acompanhamento é a análise do fluxo de caixa, revelando as entradas e saídas.

Que tal aproveitar para aprender ainda mais sobre organização dos gastos da marca? Então, leia o post em que contamos como fazer um planejamento financeiro de uma microempresa!

Posts relacionados

Deixe um comentário